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NOTÍCIAS

SINCOMERCIO INFORMA

24/09/2016 - O COMÉRCIO VAREJISTA DE BOTUCATU ABRIU 47 POSTOS DE TRABALHO FORMAL EM JULHO. O SALDO POSITIVO É RESULTADO DE 279 ADMISSÕES E 232 DESLIGAMENTOS.

SINCOMERCIO INFORMA

23/09/2016 - INAUGURAÇÃO DO MERCADÃO MUNICIPAL

BENEFÍCIOS PREVISTOS NOS INSTRUMENTOS COLETIVOS ADEREM AO CONTRATO DE TRABALHO SE NÃO SUPRIMIDOS POR NORMA COLETIVA POSTERIOR.

21/09/2016 - TENDO EM VISTA A PRESUNÇÃO DE CONTINUIDADE DO CONTRATO DE EMPREGO, AS VANTAGENS ESTABELECIDAS NOS ACORDOS OU CONVENÇÕES COLETIVAS INTEGRAM O CONTRATO DE TRABALHO E APENAS PODERÃO SER MODIFICADAS OU RETIRADAS POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA SUBSEQUENTE.

PLANALTO DECIDE ADIAR REFORMA TRABALHISTA PARA 2º SEMESTRE DE 2017.

17/09/2016 - O GOVERNO DECIDIU ADIAR A REFORMA TRABALHISTA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 E CONCENTRAR ESFORÇOS PARA APROVAR A PREVIDENCIÁRIA E A PROPOSTA QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO E FIXA UM TETO PARA OS GASTOS PÚBLICOS QUE SÃO TEMAS BASTANTE POLÊMICOS.

O QUE JÁ HÁ NA LEI DE JORNADA DE TRABALHO E O QUE PODE MUDAR.

16/09/2016 - DESDE 2001, NOSSA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PREVÊ O CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL. NESTE TIPO DE CONTRATO É PACTUADA UMA JORNADA DE TRABALHO DE ATÉ 25 HORAS SEMANAIS E, POR CAUSA DESSA JORNADA REDUZIDA, O REGIME DE TRABALHO DESSES TRABALHADORES POSSUI ALGUMAS DIFERENÇAS EM COMPARAÇÃO COM O CONTRATO DE TRABALHO PADRÃO, TAIS COMO PERÍODO DE FÉRIAS INFERIOR A 30 DIAS E PROIBIÇÃO DE REALIZAR HORAS EXTRAS.

STF VALIDA JORNADA DE 12 HORAS CORRIDAS DE TRABALHO PARA BOMBEIROS CIVIS

16/09/2016 - BRASÍLIA, 14 - O PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DECLAROU VÁLIDA UMA LEI DE 2009 QUE ESTABELECE EM 12 HORAS DIÁRIAS A JORNADA DE TRABALHO DE BOMBEIROS CIVIS, COM COMPENSAÇÃO DE 36 HORAS DE DESCANSO.

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