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NOTÍCIAS

DECRETO Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017

25/07/2017 -
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E DA AUTENTICAÇÃO EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO PAÍS E INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO.

TURMA CONFIRMA JUSTA CAUSA A GESTANTE POR ATRASOS E FALTAS AO SERVIÇO.

18/07/2017 - A 4ª TURMA DO TRT-MG CONFIRMOU A SENTENÇA QUE ACOLHEU A JUSTA CAUSA APLICADA A UMA GESTANTE QUE FALTOU INÚMERAS VEZES AO SERVIÇO SEM APRESENTAR JUSTIFICATIVA. NO CASO, FOI RECONHECIDA A SITUAÇÃO DE “DESÍDIA NO DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES” PREVISTA NA LETRA “D” DO ARTIGO 482 DA CLT. A TRABALHADORA PERDEU O DIREITO À ESTABILIDADE DA GESTANTE.

SINCOMERCIO INFORMA

14/07/2017 - BRASIL FAZ SUA MAIOR MODERNIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DA HISTÓRIA, QUE AUMENTARÁ A SEGURANÇA DAS EMPRESAS E A GERAÇÃO DE EMPREGOS, APONTA FECOMERCIO/SP

POR 50 VOTOS A 26, PLENÁRIO DO SENADO APROVA TEXTO-BASE DA REFORMA TRABALHISTA.

12/07/2017 - O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA (11/7) O TEXTO-BASE DO PROJETO DE REFORMA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, CONHECIDO COMO “REFORMA TRABALHISTA”. O TEXTO MUDA MAIS DE 100 PONTOS DA CLT PARA PREVER QUE ACORDOS PODEM SE SOBREPOR AO QUE DIZ A LEI, ACABAR COM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA E DA AJUDA DO SINDICATO NA RESCISÃO TRABALHISTA.

QUANDO O EMPREGADO PERDE O DIREITO ÀS FÉRIAS.

11/07/2017 - OS TRABALHADORES SEMPRE EXIGEM SEUS DIREITOS SEM, NO ENTANTO, OBSERVAR SUAS OBRIGAÇÕES PARA COM O EMPREGADOR. PARA TER DIREITO A FÉRIAS, POR EXEMPLO, É NECESSÁRIO TRABALHAR POR DOZE MESES CONSECUTIVOS, O QUE É CHAMADO PERÍODO AQUISITIVO. APÓS ESSE PERÍODO, O EMPREGADO CONQUISTA O DIREITO A 30 DIAS DE FÉRIAS COM SALÁRIO INTEGRAL ACRESCIDO DE UM TERÇO.

BOTUCATU SEDIA CAPACITAÇÃO DE SUPERVISORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

10/07/2017 - TEVE INICIO NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA, 10, A CAPACITAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA DE SUPERVISORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ESTADO DE SÃO PAULO. A CAPACITAÇÃO É FEITA PELA EQUIPE DA ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EDESP, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA E PROSSEGUIRÁ ATÉ A SEXTA-FEIRA, 14, NO AUDITÓRIO DO SEBRAE DE BOTUCATU.

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