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POKÉMON GO NO TRABALHO PODE MESMO RENDER DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA?

20/08/2016 - O USO DE QUALQUER APLICATIVO OU JOGO EM APARELHO ELETRÔNICO NO LOCAL DE TRABALHO, DEPENDENDO DAS CIRCUNSTÂNCIAS, PODE SIM COMPLICAR A VIDA DO PROFISSIONAL E ATÉ MESMO FAZER COM QUE ELE SEJA DISPENSADO POR JUSTA CAUSA.

TRT MANTÉM PENHORA SOBRE IMÓVEL DE SÓCIA MINORITÁRIA E MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

20/08/2016 - A 1ª CÂMARA DO TRT-15 NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA SÓCIA DE UMA MICROEMPRESA DO RAMO EDITORIAL, QUE TEVE UM BEM PENHORADO POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ. O ACÓRDÃO MANTEVE TAMBÉM A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, QUE FOI IMPUTADA NA DECISÃO DE EMBARGOS, EM RAZÃO DE O JUÍZO DE 1º GRAU TÊ-LOS CONSIDERADO “PROTELATÓRIOS”.

REVERSÃO DE JUSTA CAUSA É ALTA NO JUDICIÁRIO.

20/08/2016 - POR ERROS DE AVALIAÇÃO E FALTA DE PROVAS, A MAIOR PARTE DAS DEMISSÕES POR JUSTA CAUSA LEVADAS À JUSTIÇA DO TRABALHO TEM SIDO REVERTIDA. NESSE TIPO DE CASO, AS EMPRESAS TÊM SIDO CONDENADAS A PAGAR NÃO SÓ A RESCISÃO MAS TAMBÉM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

ALTERAÇÕES ADMISSÍVEIS NO CONTRATO DE TRABALHO.

19/08/2016 - AS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE TRABALHO PODEM SER OBJETO DE LIVRE NEGOCIAÇÃO ENTRES AS PARTES INTERESSADAS, DESDE QUE NÃO SEJA CONTRÁRIA ÀS DISPOSIÇÕES DE PROTEÇÃO AO TRABALHO, AOS CONTRATOS COLETIVOS DE SUA CATEGORIA E ÀS DECISÕES DAS AUTORIDADES COMPETENTES.

ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DO ESOCIAL PODE SER ADIADA PARA INÍCIO DE 2018.

19/08/2016 - O PRAZO PARA A ENTREGA DO ESOCIAL DEVE SER ADIADO MAIS UMA VEZ E A EXPECTATIVA É QUE A NOVA DATA FIQUE PARA JANEIRO DE 2018. DE ACORDO COM O CRONOGRAMA VIGENTE, AS DECLARAÇÕES PRECISAM ESTAR PRONTAS ATÉ SETEMBRO DESTE ANO.

AUMENTO DO ITCMD DEVE SER APLICADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2017

19/08/2016 - AUMENTO DO ITCMD DEVE SER APLICADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2017.
UM PROJETO DE LEI QUE PRETENDE AUMENTAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) TRAMITA PELO SENADO FEDERAL. SE APROVADO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2017, QUEM RECEBER UMA DOAÇÃO OU HERANÇA VAI SENTIR NO BOLSO: ATÉ 20% DO VALOR TOTAL DO BEM PODE SER DESTINADO AO IMPOSTO. O POSSÍVEL AUMENTO DO ITCMD, QUE HOJE É DE ATÉ 8%, JÁ PREOCUPA E TEM FEITO QUE TANTO PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ANTECIPEM AS DOAÇÕES PARA AMENIZAR A FATIA DO IMPOSTO.

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